Flavio Coelho

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advogado atuante em Vitória da Conquista e Itapetinga, Bahia.

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Flavio Coelho

Comentário · há 11 anos

15 Direitos que o consumidor pensa ter, mas não tem

Camila Vaz · há 11 anos

Faço minhas as palavras de Guimarães Fernandes Advogados e Daniel Lana.
Fora isso, parabenizo a iniciativa de tentar desfazer a falácia de que "o cliente sempre tem razão". Acredito que todos devem conhecer o seus reais direitos e também os seus não-direitos.

Flavio Coelho

Comentário · há 11 anos

Como cobrar a consulta jurídica?

Alessandra Strazzi · há 11 anos

Pois é, doutora, a situação é complicada.

Concordo com um dos comentários, que diz que diz "Creio que nossos 'inimigos' são nossos pares". E, infelizmente, isso é o que sinto. Se todos os advogados soubessem se valorizar e cobrar por sua consulta não teríamos esse problema, os clientes haveriam de pagar, quer com um, quer com outro profissional.

Na minha cidade (Vitória da Conquista - BA) não existe a cultura da cobrança por consultas e eu, mesmo achando isso errado, acabo não cobrando também. A captação de clientes para um advogado recém-formado (formei em 2014.2 e comecei a advogar em maio/15) e com escritório recém-montado já é difícil, imagina se tivermos a fama de "Aquele cara cobra só pra sentar e conversar". rs

Mas a situação há de mudar. Espero que aprendamos a nos valorizar mais.

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Kizi Marques Iuris Petições

Modelo · há 13 anos

Réplica à contestação - Revisão contratual Banco (NCPC)

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da __Vara Cível Da Comarca De _________________/Rs Processo nº _________________________ "Hermione Granger", devidamente qualificados nos autos da Ação...

Caio Guimarães Fernandes

Comentário · há 11 anos

15 Direitos que o consumidor pensa ter, mas não tem

Camila Vaz · há 11 anos

O artigo mostra relativização de diversos direitos do consumidor, porém nem na vida prática, nem no Código de Defesa há tal relativização.

Exemplo:

5. Os produtos comprados de pessoa física não têm as garantias do Código de Defesa do Consumidor. A caracterização de consumo só existe entre o consumidor e uma pessoa jurídica. Esses são casos difíceis de solucionar se não houver um entendimento e acerto entre as partes;

Isso não é verdade pela própria definição de consumidor e fornecedor apresentada no Código de Defesa do Consumidor.

A relação de consumo não decorre do fato de ser pessoa física ou jurídica, mas sim da caracterização da pessoas envolvidas na relação jurídica em consumidor e em fornecedor.

"Art. 2º Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo."

"Art. 3º Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços."

Daniel Lana

Comentário · há 11 anos

15 Direitos que o consumidor pensa ter, mas não tem

Camila Vaz · há 11 anos

Respeito a iniciativa do artigo, que é ótima, mas faltou pesquisa, revisão e cuidado.
Afirmações incorretas em alguns pontos e ambíguas em outros. Talvez se tivesse passado por um professor antes, isso seria evitado.
O consumidor que se basear neste artigo estará no caminho errado.
Só pontuando pontos mais comentados e que me causaram também desconforto na leitura :
A parte da pessoa jurídica está totalmente incorreta. Talvez a intenção tem sido separar a relação civil da relação de consumo, mas errou no caminho.
A dívida natural permanece, mas os meios de cobrança ficam tão limitados que uma cobrança de dívida prescrita pode acabar criando um constrangimento, portanto na prática a dívida se extingue e é mais seguro não mais cobrar. No caso da pessoa pagar por engano, não será um pagamento indevido.
Anúncio errado não tem nada a ver com má fé e o consumidor pode exigir o cumprimento.

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